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Questões por página:

Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IESES

Cargo:

Titular de Serviços de Notas e de Registros

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Observe os itens a seguir:

I. Cédulas hipotecárias. II. Restabelecimento da sociedade conjugal. III. Certidão de Regularização Fundiária. IV. Doação entre vivos. V. Auto de demarcação urbanística. VI. Contrato de pagamento por serviços ambientais, quando este estipular obrigações de natureza propter rem.

Assinale a alternativa que aponta o que deve ser averbado no Registro de Imóveis:

(a)

Apenas as assertivas I, II e IV.

(b)

Apenas as assertivas I, II e V.

(c)

Apenas as assertivas I, II e III.

(d)

Apenas as assertivas III, IV e VI.

(e)

Apenas as assertivas I, IV e V.

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Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IESES

Cargo:

Titular de Serviços de Notas e de Registros

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Observe os itens a seguir:
I. Organizações religiosas. II. Sindicatos. III. Cooperativas. IV. Agências de notícias. V. Sociedades de Advogados.
São registráveis no Registro Civil de Pessoas Jurídicas:

(a)

Apenas as assertivas I, III e V.

(b)

Apenas as assertivas I, II e III.

(c)

Apenas as assertivas I, II e IV.

(d)

Apenas as assertivas I, IV e V.

(e)

Apenas as assertivas II, III e V.

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Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros
Ano: 2026

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2026

Banca:

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Titular de Serviços de Notas e de Registros

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Assinale a alternativa INCORRETA sobre o Registro de Títulos e Documentos:

(a)

O Livro B é utilizado para trasladação integral de títulos e documentos, sua conservação e validade contra terceiros, ainda que registrados por extratos em outros livros.

(b)

O registro facultativo para conservação de documentos ou conjunto de documentos cuja transcrição é facultativa, e que são literalmente quaisquer documentos, para sua conservação, tem a finalidade de arquivamento de conteúdo e data, não gera efeitos em relação a terceiros e tampouco pode ser usado como instrumento para cobrança de dívidas, ainda que de maneira não ostensiva. Igualmente, não serve para protesto, medida judicial, negativação nos serviços de proteção ao crédito e congêneres, ressalvada a notificação extrajudicial.

(c)

O rol de documentos indicados nos artigos 127 e 129 da Lei n.6.015/1973 é exemplificativo.

(d)

O registro de títulos e documentos não exige reconhecimento de firma. Cabe exclusivamente ao apresentante a responsabilidade pela autenticidade das assinaturas que constarem em documento particular.

(e)

São registrados no RTD os contratos de locação de serviços não atribuídos a outras repartições, instrumentos de sub-rogação e de dação em pagamento, bem como as cartas de fiança e todos os documentos de procedência estrangeira. Porém, estes, para que produzam efeitos no Brasil, devem ser acompanhados da tradução.

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Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros
Ano: 2026

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2026

Banca:

IESES

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Titular de Serviços de Notas e de Registros

Disciplina: Direito Notarial e Registral

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Sobre protesto facultativo e necessário, assinale a alternativa correta:

(a)

O protesto é, em regra, facultativo, o que limita a atuação do tabelião, já que é a obrigatoriedade que assegura ao oficial um melhor rendimento. Isso acontece porque o protesto necessário, ou seja, com obrigatoriedade, ocorre em situações bastante restritas, de forma que, apesar do nome, não tem expressiva relevância.

(b)

O ajuizamento de execução fiscal depende do prévio protesto do título, e a exigência não pode ser relativizada.

(c)

O protesto é, em regra, necessário, pois serve para comprovar a mora do devedor.

(d)

O protesto é necessário quando o credor pretende exercer direito de regresso em relação a coobrigados de um título.

(e)

O protesto falimentar é considerado facultativo.

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Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros
Ano: 2026

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2026

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Titular de Serviços de Notas e de Registros

Disciplina: Direito Notarial e Registral

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Sobre o protesto de títulos e documentos de dívida, é correto afirmar:

(a)

Se o documento de dívida ou o título estiverem sujeitos a quaisquer espécies de correção monetária, o pagamento é feito baseando-se na conversão do dia da apresentação, tendo como índice a taxa Selic, aplicada ao valor do título ou documento e sua data de vencimento.

(b)

O tabelionato competente para protesto de cédula de crédito bancário garantida por alienação fiduciária é o situado no domicílio do devedor, sendo incabível se falar na praça de pagamento indicado no título, nesse caso.

(c)

Quando o cheque é apresentado há mais de um ano da emissão, o apresentante pode comprovar o endereço do emitente, se assim o desejar, não cabendo ao tabelião impor condição.

(d)

O notário, antes da intimação do devedor por edital, deve esgotar os meios de localização, em especial por meio do envio de intimação por via postal, no endereço indicado por quem apresentou o título.

(e)

O protesto de cheques endossados após o prazo de apresentação pode ser lavrado no tabelionato onde se situa o banco sacado.

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