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A Constituição Federal de 1988, em seu Capítulo III, dedicado à Educação, à Cultura e ao Desporto, estabelece os princípios e deveres do Estado e da família em relação à educação. A educação infantil, como primeira etapa da educação básica, é abordada sob a ótica desses preceitos fundamentais.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um marco legal que estabelece os direitos e deveres de crianças e adolescentes no Brasil. Em relação à educação infantil, o ECA reforça a responsabilidade do Estado e da família na garantia do acesso e na qualidade do atendimento, especialmente para as crianças em situação de vulnerabilidade.
Como as concepções de infância e de educação infantil no Brasil influenciaram a evolução das práticas pedagógicas na educação infantil?
De que forma o brincar, aliado às teorias pedagógicas, contribui para o desenvolvimento integral na educação infantil?
A cidade de Quedas do Iguaçu, localizada no estado do Paraná, possui uma rica história e uma geografia particular que moldaram seu desenvolvimento. A região é conhecida por sua vocação agrícola e pela proximidade com importantes atrações naturais, como as Cataratas do Iguaçu, que influenciam diretamente sua economia e cultura.