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A vigilância epidemiológica no Brasil é estruturada a partir de instrumentos normativos que definem responsabilidades e fluxos de informação no Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.
Considerando a Portaria GM/MS nº 104/2011, que estabelece as doenças, agravos e eventos de saúde pública de notificação compulsória em território nacional, analise as afirmações a seguir:
I. A notificação compulsória deve ser realizada para casos suspeitos ou confirmados de doenças e agravos elencados na Portaria, abrangendo tanto estabelecimentos públicos quanto privados de saúde.
II. A lista nacional é obrigatória, mas estados, Distrito Federal e municípios podem acrescentar outros agravos conforme a realidade epidemiológica local.
III. A notificação compulsória é exclusiva das equipes de saúde, sendo vedada a comunicação por qualquer cidadão ou instituição não pertencente ao sistema de saúde.
Segundo a Portaria GM/MS nº 104/2011, está CORRETO apenas:
A Política fiscal reflete o conjunto de medidas pelas quais o Governo arrecada receitas e realiza despesas de modo a cumprir as seguintes funções:
I. A estabilização macroeconômica, a redistribuição da renda e a alocação de recursos.
II. A função estabilizadora consiste na promoção do crescimento econômico sustentado, com baixo desemprego e estabilidade de preços.
III. A função redistributiva visa assegurar a distribuição equitativa da renda.
Está (ão) CORRETO (s):
A região de influência de um município é a área territorial que é impactada por essa cidade, englobando os municípios vizinhos e áreas rurais que dependem dela para serviços, comércio, emprego e outras atividades.
A Região de Influência do Município de Ibiara é:
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/ibiara/panorama
Com base nas informações registradas no IBGE, em 2022, o esgotamento sanitário no Município de Ibiara, por rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede, atingiu um percentual de:
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/ibiara/panorama
De acordo com o IBGE, o sobrenome mais popular do Município de Ibiara é:
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/ibiara/panorama