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A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, promovendo maior transparência e eficiência na contratação pública. Com base nessa lei, qual das alternativas abaixo apresenta uma noção correta sobre contratação pública?
Durante o processamento de um pedido de alvará, o servidor público Ricardo teve acesso a informações financeiras sigilosas de uma empresa. Ao conversar com um colega de outro setor, Ricardo mencionou casualmente alguns detalhes sobre a receita da empresa, sem perceber que essa informação era confidencial e poderia prejudicar a imagem do negócio perante terceiros.
A servidora pública Joana trabalha no setor de atendimento ao cidadão da Prefeitura de Itajaí e, em uma tarde de grande movimento, atendeu um munícipe que solicitava um serviço que não estava previsto em seu pacote de benefícios e que, portanto, não poderia ser concedido. Apesar de não poder atender ao pedido específico, Joana manteve a calma, explicou a situação de forma clara e objetiva, e ofereceu informações sobre outros serviços que poderiam ser úteis ao cidadão. Ao final do atendimento, o munícipe demonstrou-se compreensivo e agradeceu a atenção recebida.
A servidora Ana, que atua no departamento de licitações da Prefeitura de Itajaí, teve acesso a propostas comerciais sigilosas de diversas empresas concorrentes. Após o encerramento do processo licitatório, um amigo, que trabalha em uma das empresas participantes, a procurou para saber detalhes sobre as outras propostas, incluindo valores e condições oferecidas. Ana, acreditando que a informação já não seria mais útil para o andamento do processo, compartilhou alguns dados com o amigo.
Um cidadão compareceu à sede da Prefeitura de Itajaí para solicitar a emissão de um documento. Ao chegar ao balcão de atendimento, foi recebido pelo servidor Marcos, que estava visivelmente desinteressado e com uma expressão facial fechada. Marcos atendeu o cidadão de forma monótona, sem fazer contato visual e respondendo às perguntas de maneira curta e evasiva, sem oferecer qualquer explicação adicional ou demonstrar cordialidade.