2. Questões de Concurso

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Um cidadão é detido em flagrante por lesão corporal leve após uma discussão em um bar em Jaborandi (BA). O delegado de polícia, ao analisar as circunstâncias do fato e a ausência de violência grave, considera a possibilidade de aplicação de um instrumento de menor potencial ofensivo. Assinale a alternativa que descreve corretamente o objetivo principal do uso desses instrumentos, conforme o Decreto nº 12.341/2024.
Em uma audiência criminal em Jaborandi (BA), o Ministério Público acusa um indivíduo de furto qualificado, alegando que o crime foi cometido com rompimento de obstáculo. A defesa, por sua vez, argumenta que o objeto subtraído era de valor ínfimo e que a qualificadora não deveria incidir. Considerando o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa que apresenta a correta tipificação e circunstâncias do crime de furto.
Um servidor público municipal, ao elaborar um plano de gestão ambiental para Jaborandi (BA), precisa definir as áreas de preservação permanente (APPs) em conformidade com a legislação federal. Considerando a importância da conservação dos recursos hídricos e do solo, assinale a alternativa que descreve corretamente a finalidade principal das APPs.
A Portaria do Ministro nº 855/2025 estabelece diretrizes para a gestão de resíduos sólidos em áreas urbanas, com foco na redução da poluição e na promoção da economia circular. Um dos pontos centrais da portaria é a classificação dos resíduos quanto à sua origem e periculosidade. Diante desse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente a abordagem da portaria em relação aos resíduos perigosos.
Na educação infantil, o papel da escola inclui favorecer condições que aproximem as crianças do processo de aprendizagem, permitindo que raciocinem e explorem conceitos de forma significativa. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta uma prática coerente com esse objetivo.
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