Questões de Concurso

A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.

Durante diligências investigativas, os fiscais têm autorização para solicitar documentos médicos e administrativos, desde que vinculados ao escopo da denúncia.

A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.

As diligências investigativas realizadas pelo CRM devem, obrigatoriamente, ser acompanhadas por autoridade policial.

A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.

A autuação pelo CRM deve ser, obrigatoriamente, precedida de notificação formal e concessão de prazo de 30 dias para defesa.

A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.

A notificação emitida durante a fiscalização tem como objetivo oferecer prazo para a correção de irregularidades identificadas, antes de eventual autuação.

A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.

Os relatórios têm valor probatório e podem subsidiar a abertura de processos ético?profissionais, conforme previsto nas normas internas do CFM.