2. Questões de Concurso

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) destaca a importância dos determinantes sociais da saúde na compreensão das desigualdades em saúde. No contexto da nutrição, esses fatores socioeconômicos e ambientais influenciam diretamente o acesso, a disponibilidade e o consumo de alimentos saudáveis pela população. Um nutricionista que atua em um programa de saúde pública deve considerar esses determinantes ao planejar intervenções. Qual das alternativas abaixo melhor representa um determinante social da saúde com impacto direto na segurança alimentar e nutricional?
A Lei Complementar nº 224/2026, um marco na reorganização dos serviços de segurança pública municipal em Aracaju, promoveu uma significativa alteração na nomenclatura e nas atribuições de uma importante corporação. Essa mudança visou adequar a estrutura da força de segurança às novas diretrizes nacionais e às demandas específicas da cidade. Considerando o contexto legislativo e a evolução das guardas municipais no Brasil, assinale a alternativa que descreve corretamente a principal alteração promovida pela referida lei.
Um indivíduo, com 17 anos de idade, desfere um golpe de faca contra outra pessoa em uma discussão acalorada. A vítima, gravemente ferida, é socorrida e levada para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde permanece internada por semanas. Após três meses do ocorrido, a vítima falece em decorrência das complicações geradas pelo ferimento. Nesse interregno, o agressor completou 18 anos de idade. Diante desse cenário, e considerando a aplicação da lei penal no tempo, assinale a alternativa correta.
Um cidadão, em uma rede social, publica comentários ofensivos e depreciativos sobre a origem de um grupo de imigrantes, incitando o ódio e a discriminação contra eles. A conduta, além de gerar revolta na comunidade, configura um crime previsto em lei específica. Considerando a legislação brasileira que tipifica crimes resultantes de preconceito, assinale a alternativa que apresenta corretamente a tipificação penal aplicável à conduta descrita.
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, promulgada em 1989, estabelece a estrutura e os princípios fundamentais da organização estadual. Em seu Título II, que trata da organização do Estado, são definidos elementos essenciais como a capital, os símbolos estaduais e os poderes que compõem a estrutura governamental. Um candidato a um cargo público no estado precisa conhecer esses preceitos básicos. Qual das alternativas abaixo apresenta corretamente a composição dos poderes estaduais e a data magna do Rio Grande do Sul, conforme a Constituição Estadual?
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