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Em uma negociação coletiva, um sindicato propôs a criação de um fundo de pensão para seus associados, visando garantir uma aposentadoria mais digna. A proposta foi bem recebida, mas alguns trabalhadores expressaram preocupação sobre a gestão do fundo. Considerando as normas que regem a negociação coletiva, qual é a alternativa correta sobre a criação e gestão desse fundo de pensão?
Durante uma assembleia de trabalhadores de uma empresa, foi discutida a proposta de um acordo coletivo que visava aumentar a jornada de trabalho em troca de um bônus salarial. A proposta gerou controvérsia entre os presentes, com alguns defendendo a necessidade de negociação e outros questionando a legalidade do acordo. Considerando o contexto do direito coletivo do trabalho, assinale a alternativa que melhor reflete a posição legal sobre esse tipo de negociação.
Um grupo de trabalhadores decidiu se organizar para reivindicar melhores condições de trabalho e formou um novo sindicato. No entanto, a empresa alegou que já existia um sindicato representando a mesma categoria e se opôs ao registro do novo sindicato. Diante dessa situação, qual é a alternativa correta sobre a unicidade sindical no Brasil?
Após uma série de reuniões, um sindicato e uma empresa chegaram a um acordo sobre a redução da jornada de trabalho em troca de um aumento salarial. Alguns trabalhadores, no entanto, argumentaram que essa mudança prejudicaria a categoria. Considerando os princípios do direito coletivo do trabalho, qual é a alternativa correta sobre a validade desse acordo?
Um empresário é investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro, e a Promotoria alega que ele utilizou sua empresa para ocultar a origem ilícita de recursos. De acordo com a Lei nº 9.613/1998, qual das alternativas abaixo é correta em relação à responsabilização do empresário?