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Um fiscal de trânsito aborda um motorista de caminhão e, ao verificar o tacógrafo, percebe que o equipamento não está devidamente aferido e selado. A legislação de trânsito estabelece que o tacógrafo, por ser um instrumento de medição de velocidade e tempo, deve passar por verificações periódicas para garantir sua precisão e confiabilidade.
Um motorista profissional que atua no transporte de cargas perigosas foi fiscalizado e constatou-se que seu veículo, com Peso Bruto Total (PBT) de 5.500 kg, não possuía o dispositivo obrigatório de registro de velocidade e tempo de direção. A legislação de trânsito estabelece a obrigatoriedade desse equipamento para garantir a segurança e o controle da jornada de trabalho, visando prevenir acidentes decorrentes da fadiga do condutor.
Um caminhão de transporte de cargas, com Peso Bruto Total (PBT) de 7.000 kg, está circulando em uma rodovia federal. O condutor é abordado por uma equipe de fiscalização de trânsito que, durante a inspeção, verifica a ausência de um equipamento obrigatório. A não conformidade detectada representa uma infração de trânsito e pode acarretar penalidades.
Um motorista de ônibus que realiza o transporte de passageiros em linhas intermunicipais foi abordado em uma fiscalização de rotina e, durante a inspeção do veículo, o agente de trânsito verificou que o tacógrafo apresentava inconsistências nos registros de velocidade e tempo de jornada. Diante dessa situação, é fundamental que o agente conheça as normativas que regem o uso deste equipamento obrigatório.
O servidor público municipal João Silva, lotado na Secretaria de Obras de Vazante, foi convocado para prestar esclarecimentos sobre uma obra pública que apresentou irregularidades. A convocação foi feita pela Comissão de Ética do município. Diante dessa situação, e considerando os princípios que regem a administração pública municipal, assinale a alternativa que melhor descreve o procedimento a ser adotado.