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Concurso:
Prefeitura de Recife - PE
Disciplina:
Direito Digital
De acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – e suas alterações posteriores), assinale a alternativa incorreta:
“A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos”:
“A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos”:
Concurso:
Prefeitura de Recife - PE
Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Resolução nº 01, de 14 de fevereiro de 2022 - Código de Ética (AMPASS – e suas alterações posteriores) e assinale a alternativa correta.
É dever de todo agente público da Ampass:
I. Tratar com urbanidade os cidadãos, beneficiários e outros usuários do serviço público.
II. Priorizar o atendimento a idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais e os casos que demandem urgência em face de risco a lesão de direitos fundamentais do cidadão.
III. Adotar vestimentas e comportamento adequados ao exercício profissional, evitando comprometer a boa apresentação pessoal, a imagem institucional ou a neutralidade profissional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
É dever de todo agente público da Ampass:
I. Tratar com urbanidade os cidadãos, beneficiários e outros usuários do serviço público.
II. Priorizar o atendimento a idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais e os casos que demandem urgência em face de risco a lesão de direitos fundamentais do cidadão.
III. Adotar vestimentas e comportamento adequados ao exercício profissional, evitando comprometer a boa apresentação pessoal, a imagem institucional ou a neutralidade profissional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
Concurso:
Prefeitura de Recife - PE
De acordo com a Lei Municipal nº 17.866/2013 (e suas alterações posteriores), que disciplinou o acesso às informações públicas e regulamentou as restrições às informações sigilosas no âmbito do Poder Executivo Municipal Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“Fica criado o ______ no âmbito do Poder Executivo do Município do Recife, composto por ______ membros, com mandato de ______ anos, permitida uma recondução (...)”.
Assinale a alternativa correta:
“Fica criado o ______ no âmbito do Poder Executivo do Município do Recife, composto por ______ membros, com mandato de ______ anos, permitida uma recondução (...)”.
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Recife - PE
Com base na Lei Municipal nº 17.082/2005 (e suas alterações posteriores), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
“A assistência à saúde de que trata esta Lei será prestada aos beneficiários regularmente inscritos no SAÚDE-RECIFE e em dia com o cumprimento de todas as suas obrigações e com a amplitude permitida pelos recursos financeiros auferidos como contribuição para o custeio do Sistema e aplicados na forma prevista nesta Lei, com os seguintes objetivos”:
( ) Assistência médica preventiva, compreendendo, dentre outras, a profilaxia das doenças transmissíveis, educação sanitária e higiene do trabalho.
( ) Tratamento hospitalar nas diversas especialidades.
( ) Tratamento ambulatorial apenas em clínica médica e odontológica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
“A assistência à saúde de que trata esta Lei será prestada aos beneficiários regularmente inscritos no SAÚDE-RECIFE e em dia com o cumprimento de todas as suas obrigações e com a amplitude permitida pelos recursos financeiros auferidos como contribuição para o custeio do Sistema e aplicados na forma prevista nesta Lei, com os seguintes objetivos”:
( ) Assistência médica preventiva, compreendendo, dentre outras, a profilaxia das doenças transmissíveis, educação sanitária e higiene do trabalho.
( ) Tratamento hospitalar nas diversas especialidades.
( ) Tratamento ambulatorial apenas em clínica médica e odontológica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
Concurso:
Prefeitura de Recife - PE
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o que prevê a Lei Municipal nº 17.082/2005 (e suas alterações posteriores), a qual instituiu o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Município do Recife (PE) – SAÚDE-RECIFE:
