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Dadas as afirmativas relativas à Política Nacional de Assistência Social brasileira (PNAS,2005),
I. A proteção social especial é a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e a indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, cujos serviços mantêm estreita interface com o sistema de garantia de direitos.
II. A participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis, é um dos princípios democráticos da Política Nacional de Assistência Social.
III. A organização da assistência social tem como uma de suas diretrizes a provisão de serviços, de programas, de projetos e de benefícios de proteção social básica e/ou especial para famílias, para indivíduos e para grupos que deles necessitarem.
IV. A segurança da acolhida é uma das seguranças primordiais da política de assistência social, pois opera com a provisão de necessidades humanas, a qual começa com os direitos à alimentação, ao vestuário e ao abrigo, próprios à vida humana em sociedade.
verifica-se que estão corretas apenas
I. A proteção social especial é a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e a indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, cujos serviços mantêm estreita interface com o sistema de garantia de direitos.
II. A participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis, é um dos princípios democráticos da Política Nacional de Assistência Social.
III. A organização da assistência social tem como uma de suas diretrizes a provisão de serviços, de programas, de projetos e de benefícios de proteção social básica e/ou especial para famílias, para indivíduos e para grupos que deles necessitarem.
IV. A segurança da acolhida é uma das seguranças primordiais da política de assistência social, pois opera com a provisão de necessidades humanas, a qual começa com os direitos à alimentação, ao vestuário e ao abrigo, próprios à vida humana em sociedade.
verifica-se que estão corretas apenas
De acordo com a Norma Operacional Básica (NOB/SUAS,2012), que disciplina a operacionalização da gestão da Política de Assistência Social, são objetivos do SUAS:
A assistente social Maria do Rosário, funcionária pública municipal, realiza seu exercício profissional junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. Ao fazer a escuta qualificada de uma adolescente de 10 anos de idade, observa que a menina vem sofrendo várias violações de direitos no âmbito familiar, sendo a mais grave a violência sexual, cometida, recorrentemente, pelo seu padrasto.
Diante desse caso, com base no ECA, é correto afirmar que
Diante desse caso, com base no ECA, é correto afirmar que
Conforme as Orientações técnicas sobre os Benefícios Eventuais no Sistema Único de Assistência Social - SUAS (2018), dadas as afirmativas,
I. O Benefício Eventual por situação de nascimento deve ser ofertado à família em número igual ao dos nascimentos ocorridos, ou seja, é preciso considerar o nascimento de gêmeos, trigêmeos etc.
II. O requerimento do Benefício Eventual por situação de morte pode ser realizado por qualquer pessoa, ou um/a representante de instituição pública ou privada que acompanhou, acolheu ou atendeu a pessoa antes de seu falecimento.
III. O Benefício Eventual também é devido a casais que não possuem união oficializada, a famílias monoparentais, a adolescentes grávidas ou a mães adolescentes.
IV. As modalidades de oferta de Benefícios Eventuais, conforme previsto nas normativas, contemplam: nascimento, envelhecimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
verifica-se que estão corretas
I. O Benefício Eventual por situação de nascimento deve ser ofertado à família em número igual ao dos nascimentos ocorridos, ou seja, é preciso considerar o nascimento de gêmeos, trigêmeos etc.
II. O requerimento do Benefício Eventual por situação de morte pode ser realizado por qualquer pessoa, ou um/a representante de instituição pública ou privada que acompanhou, acolheu ou atendeu a pessoa antes de seu falecimento.
III. O Benefício Eventual também é devido a casais que não possuem união oficializada, a famílias monoparentais, a adolescentes grávidas ou a mães adolescentes.
IV. As modalidades de oferta de Benefícios Eventuais, conforme previsto nas normativas, contemplam: nascimento, envelhecimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
verifica-se que estão corretas
Em relação à gestão e à organização das ações na área de assistência social, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) institui
