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No que concerne ao poder constituinte, assinale a opção correta.
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Assinale a opção em que é corretamente citado o método moderno de interpretação constitucional em que o intérprete deve partir do pressuposto de que há uma ordem de valores e um sistema cultural que precedem o texto constitucional, devendo ser tal ordem e tal sistema os objetos de maior de proteção do intérprete, de modo que suas interpretações devem ser feitas a partir de uma visão sistêmica da realidade social, levando em consideração os elementos valorativo, integrativo e sociológico.
Em Pindorama, uma unidade de saúde pública busca implementar estratégias para garantir a humanização no atendimento aos usuários. Nesse contexto, a Política Nacional de Humanização estabelece princípios e diretrizes que orientam ações voltadas à melhoria do relacionamento entre profissionais e usuários. Considerando essas orientações, qual das alternativas a seguir apresenta uma estratégia compatível com os princípios da Humaniza-SUS?
Uma unidade de saúde de Pindorama deseja implementar protocolos de segurança para prevenir eventos adversos e garantir a segurança do paciente. De acordo com a Política Nacional de Segurança do Paciente, qual das ações a seguir é considerada uma medida fundamental para alcançar esse objetivo?
No contexto da Política Nacional de Medicamentos, uma unidade de saúde de Pindorama realiza uma revisão de seu estoque de medicamentos para garantir a adequada assistência farmacêutica. Essa ação visa assegurar a disponibilidade, o acesso racional e o uso correto dos medicamentos. Segundo a política vigente, qual das seguintes ações é prioritária nesse processo?