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Um servidor público recém-admitido no Sistema Único de Saúde (SUS) em um município do interior de São Paulo busca entender como os recursos financeiros são geridos e distribuídos. Ele sabe que o SUS possui diversas fontes de financiamento, além das contribuições da seguridade social. Considerando a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa que apresenta corretamente outras fontes de receita consideradas para o SUS.
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Uma equipe de saúde em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) discute a organização do atendimento em sua região. O gestor local levanta a necessidade de compreender a delimitação geográfica e a articulação entre municípios para a oferta integrada de ações e serviços de saúde. Com base no Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa que define corretamente o conceito de Região de Saúde.
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A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) busca ir além da abordagem curativa e reabilitadora, focando na promoção da saúde e na prevenção de doenças. Ela se articula com outras políticas e programas do SUS para criar ambientes e condições de vida saudáveis. Qual dos seguintes princípios é central para a efetivação da PNPS, incentivando a participação social e o controle social sobre as ações de promoção da saúde?
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MP
O Contrato Organizativo da Ação Pública em Saúde (COAP) é um instrumento fundamental para a articulação interfederativa no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto no Decreto nº 7.508/2011. Ele formaliza a colaboração entre os entes federativos para a organização e integração das ações e serviços de saúde. Dentre os elementos que devem ser definidos no COAP, qual deles se refere à descrição das responsabilidades de cada ente federativo e aos resultados esperados em termos de saúde?
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MP
A Lei Federal nº 8.080/1990, que organiza o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece diretrizes claras para o financiamento e a gestão dos recursos. Ao abordar a questão dos recursos humanos, a lei prevê a organização de um sistema de informação e a elaboração de programas de aperfeiçoamento. No que se refere à acumulação de cargos, qual a regra geral estabelecida pela Lei 8.080/1990 para os servidores do SUS?
