2. Questões de Concurso

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Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas das linhas 08,10 e 20, respectivamente.
Os recursos hídricos são bens dotados de valor econômico, cujo domínio está definido na Constituição Federal e na Lei dos Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997). Assinale a afirmação correta sobre os direitos de uso e dominialidade dos recursos hídricos.
A explotação de bens minerais no Brasil é regulamentada pela Constituição Federal de 1988, pelo Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração) e outros normativos legais e infralegais. Assinale a alternativa correta tendo em vista o que estabelecem o código de mineração e a Constituição Federal.
A Terra possui uma estrutura interna caracterizada por camadas que se diferenciam física e quimicamente. Assinale a afirmação correta sobre a estrutura interna da Terra e suas propriedades físicas e químicas.
A teoria da tectônica de placas revolucionou as geociências e permitiu esclarecer de forma robusta e consistente os processos da dinâmica interna da Terra. Assinale a afirmação correta sobre a teoria da tectônica de placas.
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