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Questões por página:
Maria é uma mulher que, após anos de relacionamento, decide denunciar seu companheiro por violência doméstica. Ao buscar ajuda, ela se depara com a Lei Maria da Penha, que tem como objetivo proteger as mulheres em situações de violência. Considerando a legislação e os direitos garantidos a Maria, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das medidas protetivas que podem ser solicitadas.
João nasceu em Portugal e se mudou para o Brasil ainda criança. Após completar 18 anos, ele deseja obter a nacionalidade brasileira. Para isso, ele precisa atender a certos requisitos estabelecidos pela Constituição Federal. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses requisitos para a aquisição da nacionalidade brasileira.
Em uma cidade brasileira, a segurança pública é um tema recorrente nas discussões entre os cidadãos e os representantes do governo. O artigo 144 da Constituição Federal estabelece as diretrizes sobre a segurança pública. Considerando esse artigo, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta sobre a segurança pública no Brasil.
Durante uma aula de Direito Constitucional, o professor discute os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Ele ressalta a importância de compreender esses princípios para a formação de uma sociedade justa e igualitária. Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios fundamentais da Constituição.
Em uma discussão sobre direitos humanos, um grupo de estudantes debate a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos e seus princípios. Um dos estudantes menciona que a dignidade da pessoa humana é um dos pilares fundamentais dessa declaração. Considerando os princípios abordados, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos.