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Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
São exemplos de sociedades que podem qualificar-se como sociedades empresárias ou, a depender de seu objeto, não-empresárias:
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Direito Penal
A conduta do funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Direito Penal
No que concerne à retratação nos crimes contra a honra, tema tratado no art.143 do CP, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a hipótese que, nos termos do art.92 do CP e respeitada a regra de motivação de seu parágrafo único, acarreta a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo: condenação criminal à pena de
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Direito Tributário
No prazo de embargos, segundo a lei que disciplina a execução fiscal, o executado deverá alegar toda matéria útil à defesa, requerer provas e juntar aos autos os documentos e rol de testemunhas, até três, ou, a critério do juiz, até o dobro desse limite.
Acerca do tema, assinale a assertiva correta.
