2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Tivemos Constituições Federais promulgadas e outorgadas. Quais as Constituições foram outorgadas?
São infrações graves ao Direito administrativo exceto:
O poder constituinte é a capacidade política em criar, alterar ou eliminar a vigência e o conteúdo de uma Constituição. Segundo a doutrina moderna, a titularidade e a legitimidade desse poder são de competência do povo. O poder constituinte pode ser categorizado como as alternativas, abaixo, exceto:
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, de acordo com o art.9º do CTN, exceto:
Visualizar Questão Comentada
Existem limitações tributárias trazidas à baila no Nosso CTN. A competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida por uma pessoa jurídica de direito público a outra, nos termos do § 3º do artigo 18 da Constituição. De acordo com o caput, acima, apresentado, do art.7º do CTN, é correto afirmar, exceto:
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo