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As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), a partir de 2010, ampliaram o conceito de contextualização, enfatizando a inclusão, a valorização das diferenças e o respeito à pluralidade cultural, de modo a resgatar e reconhecer as diversas manifestações das comunidades brasileiras. As orientações da BNCC para a educação e a diversidade cultural levam em consideração:
Na organização do Estado brasileiro, a matéria educacional é conferida pela Lei nº 9.394/96, das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Nesse aspecto, A formulação de Diretrizes Curriculares Nacionais constitui, portanto, atribuição federal, que é exercida pelo(a):
O contexto escolar agrega estudantes diversos. De maneira geral, as diferenças podem ser no aspecto físico ou no aspecto cognitivo. Em algumas dessas situações, apenas o ambiente de sala de aula não é suficiente para garantir a aprendizagem significativa desses estudantes. Nesse sentido, a escola pode utilizar como recurso o atendimento educacional especializado, que exerce a função de:
Para Luckesi (2017), avaliar é um ato de investigar. Com efeito, uma avaliação pode revelar uma realidade e oferecer ao professor caminhos para as suas decisões e o seu agir. Nessa perspectiva, ações como avaliação diagnóstica e intervenções pedagógicas se mostram positivas, porque:
A Constituição Federal é a lei que organiza o Estado, define direitos e deveres dos cidadãos e orienta todas as outras leis. No âmbito educacional, precisa ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. De acordo com esse documento, o ensino deve ser ministrado com base nos seguintes princípios: