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A respeito das condições, procedimentos e metodologias adotados pela Arisb-MG, conforme a resolução CISAB-RC nº 074, de 15 de outubro de 2018, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Os valores que o prestador de serviços deve manter disponível em caixa para financiar a manutenção de suas operações é a chamada reserva operacional.
( ) O procedimento de atualização monetária das tarifas de água e esgoto, realizado periodicamente, com intervalo de 12 ou mais meses, é denominado índice de saneamento.
( ) O procedimento para a reavaliação das condições gerais da prestação de serviço, das tarifas praticadas, da própria estrutura tarifária, das categorias e faixas de consumo é a revisão tarifária. )
( ) As despesas correntes referentes à prestação dos serviços de saneamento, compreendendo despesas de operação, gestão, manutenção, despesas comerciais, administrativas, fiscais e tributárias, são denominadas despesas de exploração.
Assinale a sequência correta.
No tocante ao orçamento público e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as classificações orçamentárias e, por sua vez, a classificação da despesa, são ferramentas fundamentais para a organização do orçamento.
A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando cada classificação à sua respectiva função.
COLUNA I
1. Grupos
2. Elementos
3. Categorias econômicas
COLUNA II
( ) Têm a função de indicar os efeitos que o gasto público gera sobre toda a economia. )
( ) Têm a função de informar sobre grandes componentes da despesa orçamentária, como pessoal, juros, encargos da dívida, amortizações etc.
( ) Têm a função de identificar o objeto precedente de cada despesa, como: remuneração de pessoal → obrigações patronais → material de consumo → equipamentos etc.
Assinale a sequência correta.
(__)A Licença de Operação (LO) autoriza o início da implantação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.
(__)A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento, atestando a viabilidade ambiental do empreendimento e estabelecendo os requisitos básicos a serem atendidos nas próximas fases.
(__)O processo de licenciamento ambiental deve ocorrer de forma totalmente independente do licenciamento urbanístico, não havendo necessidade de correlação entre as exigências de ambos.
(__)A Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações aprovadas, incluindo as medidas de controle ambiental.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: