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FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
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Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, NÃO são isentos do pagamento de custas
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Em relação ao Oficial de Justiça Avaliador da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A competência da Justiça do Trabalho foi ampliada pela Emenda Constitucional 45/2004, tendo sido definidas pelo legislador constituinte hipóteses que, até então, geravam diversas discussões. NÃO se inserem, porém, nesse contexto de ampliação da competência material da Justiça do Trabalho as ações
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Segundo a Lei de Greve - Lei nº 7.739/1989 NÃO é considerado serviço ou atividade essencial,
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A constatação de que o exercício de atividades profissionais gera riscos à saúde e à integridade física do trabalhador, fez com que a lei estipulasse regras de segurança e medicina do trabalho. Conforme tais regras, contidas na Consolidação das Leis do Trabalho
