limpar filtros
Questões por página:
Sobre as responsabilidades do servidor público previstas na Lei no 8.112/1990, é INCORRETO afirmar:
Dentre as atribuições do Presidente da República, é considerada indelegável a de
No que se refere aos Tribunais e Juízes do Trabalho, é certo que
No que diz respeito às funções essenciais à Justiça, analise:

I. Instituição incumbida da orientação jurídica e defesa dos necessitados.

II. Instituição incumbida da defesa da ordem jurídica e dos direitos sociais e individuais indisponíveis.

Essas instituições constitucionais referem-se, respectivamente,
Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão ao interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá