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Cebraspe (cespe) - 2015 - DPE-RN - Defensor Público
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Concurso:
DPE-RN
No que concerne à prevenção de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente e à política de atendimento desses direitos, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-RN
No que se refere aos princípios do direito da criança e do adolescente, e aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, assinale a opção correta considerando o disposto no ECA.
Concurso:
DPE-RN
Quanto ao tratamento dispensado a crianças e adolescentes no âmbito das normas internacionais, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-RN
Disciplina:
Direito do Consumidor
Com base no Estatuto do Idoso, no CDC e no entendimento do STJ acerca dos tópicos abarcados por esses dois diplomas legais, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-RN
Disciplina:
Direito do Consumidor
Acerca da tutela coletiva do direito do consumidor e do direito à cidade e à moradia, assinale a opção correta.