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Cebraspe (cespe) - 2015 - DPE-RN - Defensor Público
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Concurso:
DPE-RN
Disciplina:
Legislação da Defensoria Pública
No tocante à ouvidoria-geral da DP dos estados, conforme o disposto na LC n.º 80/1994 e alterações trazidas pela LC n.º 132/2009, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-RN
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
Marina, DP estável do estado do Rio Grande do Norte, deixou de prestar informações solicitadas pelo Conselho Superior da DPE/RN sobre determinados processos judiciais sob sua responsabilidade no prazo estabelecido, sem justificativa. Por esse motivo, um dos conselheiros recomendou a instauração de processo administrativo disciplinar contra Marina na Corregedoria-Geral da DPE/RN.
Nessa situação hipotética, conforme o disposto na LCE n.º 251/03-RN, Marina
Concurso:
DPE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do estatuto constitucional da DP, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao tratamento dispensado à assistência judiciária, à assistência jurídica e à DP nas Constituições brasileiras, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-RN
Com referência à execução de medidas socioeducativas impostas a crianças e adolescentes, assinale a opção correta.