Questões da prova:
        FCC - 2008 - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública
      
      
       limpar filtros
      
                    
                
                  70 Questões de concurso encontradas                
                
                
                  Página 2 de 14                
                
                      Questões por página:
    
                    
                
              
              
            
            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                DPE-SP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação Estadual                    
                  
                  
                
              
            
      De acordo com a Lei Complementar nº 988,  de 09 de janeiro de 2006,  tem-se como um dos princípios institucionais da Defensoria Pública a    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                DPE-SP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
      Para fins de tipificação como ilícito penal na forma do Código Penal,  considera-se funcionário público ou está a ele equiparado    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                DPE-SP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação Estadual                    
                  
                  
                
              
            
      De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei nº 10.261/68),  reintegração é o reingresso no serviço público decorrente    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                DPE-SP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Civil                    
                  
                  
                
              
            
      O direito de assistência material traduzido no dever de prestação de alimentos é devido    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                DPE-SP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
            
      O dever do Poder Público com a educação está representado na garantia de vinculação de    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      