Questões da prova:
        Cebraspe (cespe) - 2019 - TJ-SC - Juiz Substituto
      
      
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                  100 Questões de concurso encontradas                
                
                
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                      Questões por página:
    
                    
                
              
              
            
            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                TJ-SC
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Eleitoral                    
                  
                  
                
              
             Terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que, na legislatura seguinte às eleições de 2018, obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo 
    
                Concurso:
                TJ-SC
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
             A respeito da organização dos poderes e da defesa do estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta. 
    
                Concurso:
                TJ-SC
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação Federal                    
                  
                  
                
              
             A propósito de titularidade, âmbito de proteção e conformação constitucional de ação civil pública, assinale a opção correta. 
    
                Concurso:
                TJ-SC
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação da Defensoria Pública                    
                  
                  
                
              
            A constituição de determinado estado da Federação dispõe que aos defensores públicos serão garantidas as mesmas prerrogativas, os mesmos impedimentos e os mesmos vencimentos dos membros do Ministério Público.
Nessa situação hipotética, à luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e do entendimento jurisprudencial do STF, a referida norma estadual é
                Concurso:
                TJ-SC
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
             Acerca da proteção ao meio ambiente e da repartição de competências ambientais na estrutura federativa brasileira, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF. 
    