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Entre os principais desafios da escola pública brasileira, está a consolidação de uma cultura democrática na educação, conforme os marcos legais da educação e as diretrizes do Projeto Político-Pedagógico. Isso inclui mecanismos de participação, currículo, avaliação institucional e da aprendizagem. Considerando essa perspectiva democrática e universal, a gestão e a comunidade escolar adotam um regime
Com a aprovação e vigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a política educacional brasileira estabeleceu mecanismos relevantes para o fomento e a valorização do magistério público. No âmbito do financiamento da educação nacional, destacam-se
Em março de 1990, em Jomtien, na Tailândia, ocorreu importante evento para discutir a satisfação das necessidades básicas de aprendizagem, o acesso à educação e à escola, entre outras problemáticas relacionadas à educação. Um dos compromissos internacionais assumidos nesse evento foi a
Considerando a dinâmica participativa estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 e o princípio constitucional do regime de colaboração entre os entes federados, assinale a opção que melhor descreve o desafio estrutural para uma política educacional de cunho federativo.
A crescente influência da Teoria do Capital Humano nas políticas educacionais, em disputa com diferentes projetos de sociedade e de educação, estabelece uma tensão cuja consequência no âmbito estrutural dos sistemas de ensino evidencia-se principalmente na