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A Emenda Constitucional nº 108/2020 estabeleceu novas diretrizes para o financiamento da educação básica no Brasil. A principal inovação dessa reforma foi
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A aplicação de estratégias gerencialistas no planejamento público estatal que melhor exemplifica a consolidação de uma nova escola marcada por princípios neoliberais é
A Reforma do Estado Brasileiro, a partir da década de 1990, reordenou a Gestão da Educação. Destaca-se, entre as causas mais importantes para as reformas educacionais nesse período, a
Na tensão entre as reformas neoliberais e a defesa de uma educação laica, pública e de qualidade socialmente referenciada, a instância primariamente responsável pela mobilização social em prol de transformações estruturais na educação é a
Análises sobre a formação do grande mercado da educação explicitam uma reestruturação sistêmica guiada por mecanismos de governança transnacional. Nesse cenário, uma das estratégias adotadas, que se mostram estruturantes para esse mercado educacional, é