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OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Auditor de Controle Externo - Procuradoria
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Concurso:
Prefeitura de Salesópolis - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão DESATUALIZADA
De acordo com a lei 10520/2002, são medidas observadas, na fase preparatória do pregão, exceto:
Concurso:
Prefeitura de Salesópolis - SP
Sobre as Disposições Comuns, apontadas pela Lei 13140/2015, temos que:
I - Aplicam-se ao mediador as mesmas hipóteses legais do juiz, exceto de impedimento e suspeição. II - O mediador fica impedido, pelo prazo de um ano, contado do término da última audiência em que atuou, de assessorar, representar ou patrocinar qualquer das partes. III - O mediador e todos aqueles que o assessoram, no procedimento de mediação, quando no exercício de suas funções ou em razão delas, são equiparados a servidor público, para os efeitos da legislação penal.
Está correto o que se afirma em:
I - Aplicam-se ao mediador as mesmas hipóteses legais do juiz, exceto de impedimento e suspeição. II - O mediador fica impedido, pelo prazo de um ano, contado do término da última audiência em que atuou, de assessorar, representar ou patrocinar qualquer das partes. III - O mediador e todos aqueles que o assessoram, no procedimento de mediação, quando no exercício de suas funções ou em razão delas, são equiparados a servidor público, para os efeitos da legislação penal.
Está correto o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Salesópolis - SP
Disciplina:
Direito Urbanístico
O artigo 2º da Lei 10257/2001 aponta que a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as diretrizes gerais. Dessas diretrizes, temos (inciso VII), integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista:
Concurso:
Prefeitura de Salesópolis - SP
Disciplina:
Direito Urbanístico
É correto afirmar que a Lei 10257/2001 regulamenta os arts. ____________ da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Concurso:
Prefeitura de Salesópolis - SP
Disciplina:
Direito Tributário
Do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, o Código Tributário Nacional aponta que:
