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De acordo com a Lei nº 13.146/2015, a concepção de deficiência está alinhada à perspectiva:
Dentre as teorias de aprendizagem e desenvolvimento humano, qual delas defende que o sujeito aprende por meio da mediação semiótica?
A Lei nº 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatório:
Assinale a alternativa correta conforme dispõe a Lei Complementar nº 602, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Concórdia (PCCVM), estabelece normas de enquadramento e institui nova tabela de vencimentos.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar nº 90, de 27 de junho de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Concórdia e autarquias.