Questões da prova:
Cebraspe (cespe) - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Taquigrafia
limpar filtros
120 Questões de concurso encontradas
Página 5 de 24
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
A exclusividade da denominação do partido político e o seu direito de participar de processo eleitoral dependem de registro do partido no TSE.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
A Lei assegura a liberdade de criação dos partidos políticos, mas exige que o novo partido possua caráter nacional e que, após adquirir a personalidade jurídica, promova o registro do estatuto no TSE.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
Compete privativamente ao TSE julgar os conflitos de competência de juízes de determinado estado.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
As juntas eleitorais não são órgãos da justiça eleitoral, constituindo-se mera divisão regional realizada pelo juiz, que a preside.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
Se o candidato renunciante fosse candidato a eleição proporcional, não seria possível haver a substituição.
