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FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público
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Quem recebeu em boa-fé um imóvel e o alienou a título oneroso responde pela
A respeito dos direitos reais de uso, de usufruto e de habitação,
I. os dois primeiros podem recair tanto sobre bens móveis quanto sobre bens imóveis e o primeiro está contido no segundo;
II. é somente através do segundo que se institui o direito à percepção dos frutos;
III. nenhum confere a possibilidade de alteração ou transformação da destinação econômica;
IV. tem-nos o cônjuge sobrevivente sobre parte dos bens do falecido, se o regime de bens não for o da comunhão universal e enquanto durar a viuvez;
V. tem-nos os pais sobre os bens dos filhos crianças ou adolescentes.
Estão corretas SOMENTE as assertivas
I. os dois primeiros podem recair tanto sobre bens móveis quanto sobre bens imóveis e o primeiro está contido no segundo;
II. é somente através do segundo que se institui o direito à percepção dos frutos;
III. nenhum confere a possibilidade de alteração ou transformação da destinação econômica;
IV. tem-nos o cônjuge sobrevivente sobre parte dos bens do falecido, se o regime de bens não for o da comunhão universal e enquanto durar a viuvez;
V. tem-nos os pais sobre os bens dos filhos crianças ou adolescentes.
Estão corretas SOMENTE as assertivas
Assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta.
