Questões da prova:
        FCC - 2010 - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública
      
      
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                  70 Questões de concurso encontradas                
                
                
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                      Questões por página:
    
                    
                
              
              
            
            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                DPE-SP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
            
      Em relação ao direito a saúde e a prestação dos serviços de saúde,  pode-se afirmar que    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                DPE-SP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Administrativo                    
                  
                  
                
              
            
      Em relação ao servidor público ocupante de cargo efetivo pode-se afirmar:    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                DPE-SP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
            
      Comprovado,  em regular processo,  que determinado servidor público praticou ato de improbidade,  poderá lhe ser imposta ou decretada,  nos termos da Constituição Federal,  a    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                DPE-SP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
            
      Dentre as competências concorrentes conferidas pela Constituição Federal à União,  aos Estados e ao Distrito Federal,  tem-se a de legislar sobre    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                DPE-SP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Administrativo                    
                  
                  
                
              
            A obrigatoriedade da realização de concurso público aplica-se para
