Questões da prova:
        FCC - 2010 - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública
      
      
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            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                DPE-SP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação Estadual                    
                  
                  
                
              
            De acordo com a Lei Estadual nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), a reintegração é
                Concurso:
                DPE-SP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação Estadual                    
                  
                  
                
              
            
      Dentre as diretrizes e normas a serem estabelecidas pelo Estado de São Paulo e por seus Municípios para o desenvolvimento urbano,  inclui-se a    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                DPE-SP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
            
      A Floresta Amazônica brasileira,  a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas,  conforme norma expressa da Constituição Federal,     
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                DPE-SP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
            
      Como medida para assegurar efetividade ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,  a Constituição Federal atribu    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                DPE-SP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
            
      Como medida de fomento à cultura,  nos termos do que dispõe a Constituição Federal,  o Estado poderá vincular a fundo estadual de fomento à cultura,     
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      