Questões da prova:
        CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Analista de Comercialização e Logística Júnior - Transporte Marítimo
      
      
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                  70 Questões de concurso encontradas                
                
                
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      Um contrato de fretamento a tonelagem ou a volume  (COA) tem o seu início propriamente dito a partir do  instante em que o armador dá a Notícia de Prontidão  (NOR) ao afretador.  
Isso ocorre no momento
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      Isso ocorre no momento
      Um contrato de fretamento a tonelagem ou a volume  (COA) tem como elemento fundamental a utilização do  navio na navegação tramp,  cuja operacionalização decorre de uma carta partida. 
Nesse contexto, o COA se enquadra como uma modalidade especial do(s) contrato(s)
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      Nesse contexto, o COA se enquadra como uma modalidade especial do(s) contrato(s)
Independentemente da modalidade de contrato de fretamento, o fretador tem por obrigação disponibilizar o navio, em data e local convencionados, em condições de navegabilidade. Essas condições compreendem a navegabilidade
      Num fretamento por viagem,  a indenização paga pelo afretador ao armador-fretador,  quando o navio excede o tempo de estadia por fato não imputável ao armador-fretador,   é denominada
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
      Segundo a Lei nº  9.432/1997,  que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário,  o afretamento de embarcação de carga estrangeira a casco nu,  para operar na navegação de apoio portuário,  depende de autorização do órgão competente. Esse afretamento poderá ocorrer no caso de substituição a embarcações em construção no país,  em estaleiro brasileiro,  com contrato em eficácia,  enquanto durar a construção,  por período máximo,  em meses,  igual a
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      