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FUNCAB - 2014 - PC-RO - Delegado de Polícia
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Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Na condução do inquérito policial, o Delegado de Polícia, sempre pautando suas ações pela legalidade, também se sujeita ao Princípio da Discricionariedade, que possui como característica possibilitar ao Delegado de Polícia:
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa em que se encontra uma característica do sistema acusatório.
Em relação à Lei n° 11.343/2006 (Lei Antidrogas), no crime de tráfico de drogas, são causas que aumentam a pena do referido delito de um sexto a dois terços, EXCETO:
Em relação ao concurso de crimes, é INCORRETO afirmar:
De acordo com o Código Penal, a conduta conhecida como “seqüestro relâmpago” (em que os agentes abordam a vítima, restringem sua liberdade, e com ela deslocam-se a caixas eletrônicos, com o intuito de fazer saques em dinheiro) enquadra-se no crime de:
