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VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Educação Especial (Deficiência Visual)
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A inserção dos conhecimentos concernentes à Educação em Direitos Humanos na organização dos currículos da Educação Básica e da Educação Superior, conforme o art.7o da Resolução CNE/CP no 01/2012,
No art.2 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (promulgada pelo Decreto no 6.949/2009), entende-se que a recusa de “adaptação razoável” corresponde
O art.54 da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros aspectos,
De acordo com o inciso XI do art.4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?
Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e informou-se da seguinte determinação, no parágrafo 2o do art.215: “A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas .”

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
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