60 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de Bento Gonçalves - RS
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso, em relação aos alimentos e direito à saúde, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Bento Gonçalves - RS
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação aos Direitos Fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Bento Gonçalves - RS
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº.12.527/2011), a pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder público e deixar de observar o disposto nesta Lei estará sujeita às seguintes sanções:
I - Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública por prazo não superior a 10 (dez) anos.
II - Advertência.
III - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?
I - Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública por prazo não superior a 10 (dez) anos.
II - Advertência.
III - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?
Concurso:
Prefeitura de Bento Gonçalves - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, em relação às Emendas à Constituição, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I - A forma federativa de Estado. II - O voto direto, secreto, universal e periódico. III - A separação dos Poderes,
Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?
I - A forma federativa de Estado. II - O voto direto, secreto, universal e periódico. III - A separação dos Poderes,
Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?
Concurso:
Prefeitura de Bento Gonçalves - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão DESATUALIZADA
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de ______________ e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
O texto acima estará correto de acordo com a Constituição Federal, se a lacuna for preenchida, por:
O texto acima estará correto de acordo com a Constituição Federal, se a lacuna for preenchida, por: