limpar filtros
Questões por página:
As receitas públicas obedecem uma sequência de estágios de realização, entre eles está o estágio no qual é possível identificar o contribuinte do imposto, o valor devido, com o registro do crédito a receber nos controles fiscais. Esse estágio é conhecido como:
A Lei de Diretrizes Orçamentárias constitui instrumento de planejamento governamental determinando normas de gestão responsável, entre as quais constam orientações quanto:
O Plano Plurianual do governo tem a vigência compreendida no período que se estende a partir do:
O orçamento público no Brasil é identificado como sendo orçamento do tipo denominado:
A indicação de que o orçamento público deva contemplar as receitas e as despesas referentes aos Poderes que integram o Governo, inclusive os fundos, os órgãos e as entidades da administração direta e indireta, tem correspondência com o princípio orçamentário conhecido como: