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IESES - 2026 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros
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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Nos termos art.14 do Decreto-Lei Nº 167/1967, marque a opção INCORRETA:
“A cédula rural pignoratícia conterá os seguintes requisitos, lançados no contexto:”
“A cédula rural pignoratícia conterá os seguintes requisitos, lançados no contexto:”
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando os termos do art.98 e seguintes da Lei Nº 10.406/02, marque a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando os termos do art. Art.4º da Lei nº 13.874/19, marque a alternativa INCORRETA:
“É dever da administração pública e das demais entidades que se vinculam a esta Lei, no exercício de regulamentação de norma pública pertencente à legislação sobre a qual esta Lei versa, exceto se em estrito cumprimento a previsão explícita em lei, evitar o abuso do poder regulatório de maneira a, indevidamente:”
“É dever da administração pública e das demais entidades que se vinculam a esta Lei, no exercício de regulamentação de norma pública pertencente à legislação sobre a qual esta Lei versa, exceto se em estrito cumprimento a previsão explícita em lei, evitar o abuso do poder regulatório de maneira a, indevidamente:”
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Digital
Considerando os termos do art. Art.7º da Lei Nº 13.709/18, marque a alternativa INCORRETA:
“As atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e os seguintes princípios: “
“As atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e os seguintes princípios: “
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Civil
Considerando os termos do art.1.196 e seguintes da LEI Nº 10.406/02 , marque a alternativa INCORRETA:
