A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – Lei n.º 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996, surge com a finalidade de organizar a educação no território brasileiro. De acordo com a LDB, pode-se AFIRMAR que:

Sobre os conceitos de gestão educacional e gestão escolar, assinale V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

(__)A gestão educacional refere-se ao âmbito do(s) sistema(s) educacional(is) e à gestão escolar dos estabelecimentos de ensino.

(__)A gestão educacional situa-se na esfera micro, ao passo que a gestão escolar se localiza na esfera macro. Ambas se articulam mutuamente, dado que a primeira se justifica a partir da segunda.

(__)A gestão educacional diz respeito a um amplo espectro de iniciativas desenvolvidas pelas diferentes instâncias de governo, seja em termos de responsabilidades compartilhadas na oferta de ensino, ou de outras ações que desenvolvem em suas áreas específicas de atuação.

(__)A gestão escolar situa-se no plano da escola, trata de atribuições sob sua esfera de abrangência e orienta-se para assegurar aquilo que é próprio de sua finalidade: promover o ensino e a aprendizagem.

Assinale a sequência CORRETA:

Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, primeiro-ministro de Portugal, expulsou os jesuítas do Brasil em 1759 com a intenção de redirecionar os objetivos da educação. No que concerne às mudanças estabelecidas pela Reforma Pombalina, leia os itens a seguir e, classifique V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__) A formação dos professores era precária, mas possuía uma boa fundamentação didática, e vinculada à realidade política, econômica, histórica e cultural vivenciada no Brasil colônia.

(__) Instituiu as denominadas aulas régias de Latim, Grego e Retórica, as quais eram ministradas por professores específicos, de forma autônoma e isolada.

(__) Criou o subsídio literário, resultante de imposto sobre a carne verde, o vinho, o vinagre e a aguardente, para a manutenção dos ensinos primário e secundário.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

A Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, fixou, à época, as Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus. A respeito do Capítulo V – Dos Professores e Especialistas, considere as seguintes afirmações:

I- Exigir-se-á como formação mínima para o exercício do magistério no ensino de 1º grau, da 1ª à 4ª séries, habilitação específica de 2º grau.

II- Exigir-se-á como formação mínima para o exercício do magistério no ensino de 1º grau, da 1ª à 8ª séries, habilitação específica obtida em curso superior de graduação correspondente à licenciatura plena.

III- Exigir-se-á como formação mínima para o exercício do magistério em todo o ensino de 1º e 2º graus, habilitação específica de grau superior, ao nível de graduação, representada por licenciatura de 1º grau obtida em curso de curta duração.

Agora, baseado na LDB 5692/71, Capítulo V – Dos Professores e Especialistas, assinale a alternativa CORRETA:

A Lei nº 7.044, de 18 de outubro de 1982, alterou, à época, dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes à profissionalização do ensino de 2º grau. A respeito dessas alterações, leia os itens a seguir e, classifique V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__)A ordenação do currículo será feita por séries anuais de disciplinas, áreas de estudo ou atividades, de modo a permitir, conforme o plano e as possibilidades do estabelecimento, a inclusão de opções que atendam às diferenças individuais dos alunos.

(__)Apenas no 2º grau, poderão organizar-se classes que reunam alunos de diferentes séries e de equivalentes níveis de adiantamento, para o ensino de línguas estrangeiras e de outras disciplinas, áreas de estudo e atividades em que tal solução se aconselhe.

(__)O regimento escolar regulará a substituição de uma disciplina, área de estudo ou atividade por outra a que se atribua idêntico ou equivalente valor formativo, excluídas as que resultem do núcleo comum e, quando for o caso, dos mínimos fixados pelo Conselho Estadual de Educação para as habilitações profissionais.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: