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AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal de Obras e Posturas
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A classificação do tipo de empreendimento que, pela natureza da atividade, não gera impactos ao meio ambiente, à infraestrutura ou conflitos de vizinhança, podendo ocorrer em qualquer área da cidade, desde que respeitados os condicionantes do sítio e os padrões urbanísticos definidos em Lei, é o empreendimento
Sobre a nacionalidade brasileira, é correto afirmar que
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a cidadania é
Compete privativamente ao Município de Valença
Sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, é correto afirmar que
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