Questões da prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Advogado
limpar filtros
60 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 12
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
SANESUL
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do Direito da Empresa, nos termos do Código Civil e da legislação de regência da microempresa e da empresa de pequeno porte, é correto afirmar que
Concurso:
SANESUL
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da Administração Pública, assinale a alternativa correta considerando o disposto na Constituição Federal de 1988.
Concurso:
SANESUL
Disciplina:
Direito Constitucional
O controle de constitucionalidade no Brasil é um mecanismo fundamental para garantir que as leis e atos normativos estejam em conformidade com a Constituição Federal. Considerando o texto da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade
Concurso:
SANESUL
Disciplina:
Direito Constitucional
Os direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988 estão previstos no Título II, que é subdividido em cinco capítulos. O Capítulo I trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. O Capítulo II aborda os direitos sociais. O Capítulo III trata da nacionalidade. O Capítulo IV aborda os direitos políticos. Por fim, o Capítulo V trata dos partidos políticos.
Tendo isso em vista, assinale a alternativa que apresenta um direito NÃO arrolado como direito social pela Constituição Federal de 1988.
Tendo isso em vista, assinale a alternativa que apresenta um direito NÃO arrolado como direito social pela Constituição Federal de 1988.
Concurso:
SANESUL
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto na Lei nº 8.987/1995, assinale a alternativa correta.
