Todos os documentos de habilitação e propostas serão rubricados pelos licitantes e pela Comissão de Licitação.

Em igualdade de condições, as propostas de licitantes estrangeiros e nacionais se submetem às mesmas preferências.

A abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas será realizada sempre em ato público.

A Comissão de Licitação fará a análise, avaliação e classificação das propostas rigorosamente de conformidade com o critério estabelecido no ato de convocação

As propostas serão classificadas por ordem decrescente dos valores ofertados, a partir da mais vantajosa.

compra de materiais fornecidos por empresa que seja renomada no exterior.

aquisição de bens e equipamentos destinados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico não aplicáveis às atividades da Petrobras.

transferência de tecnologia, desde que caracterizada a necessidade e a essencialidade da tecnologia em aquisição.

ausência de interesse fático e jurídico-político.

contratação de profissionais de setor artístico, através de empresário, desde que não consagrados pela crítica.

em que a empresa tenha participado de outras licitações.

em que a compra deva ser feita sem a adequada especificação do seu objeto.

em que a operação envolva concessionário de serviço privado, e o objeto do contrato não seja pertinente ao da contratação.

de contratação de instituições brasileiras com fins lucrativos incumbidas regimentalmente da pesquisa.

de aquisição de peças e sobressalentes ao fabricante do equipamento a que se destinam, de forma a manter a garantia técnica vigente do mesmo.

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