Caio, Tício e Pompeu se fazem devedores solidários de um Credor pela quantia de R$ 3 milhões, sendo que esta obrigação interessa igualmente a todos os devedores, e todos são solventes. Considerada essa hipótese, assinale a opção correta.

Acerca da prescrição e da decadência, é correto afirmar-se:

Em matéria de ineficácia lato sensu do negócio jurídico, é correto afirmar-se:

No que concerne ao bem de família, assinale a resposta correta consoante a Lei n.º 8.009 e a jurisprudência do STJ.

Acerca da personalidade, é correto afirmar que