A respeito de orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir.

A Secretaria de Orçamento Federal participa de todas as etapas do processo de elaboração da proposta de LOA.

A respeito de orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir.

Empresa classificada como empresa estatal dependente deve ser incluída no orçamento fiscal e no orçamento de investimento das estatais do ente federativo a que pertença.

A respeito de orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir.

Consoante o atual ordenamento jurídico brasileiro, em determinado período do ano, duas leis de diretrizes orçamentárias vigem simultaneamente.

Em relação à atuação no governo nas finanças públicas e ao orçamento público, julgue os próximos itens.

A função estabilizadora do Estado consiste na intervenção do governo na economia, mediante políticas fiscal e monetária, para protegê-la de flutuações bruscas, caracterizadas por desemprego em alta ou por inflação em alta.

Em relação à atuação no governo nas finanças públicas e ao orçamento público, julgue os próximos itens.

A inclusão pelo Poder Executivo, na proposta de lei orçamentária anual (LOA), de dispositivo que autorize o governo federal a contratar determinado empréstimo com instituição financeira estrangeira não viola o princípio orçamentário da exclusividade.