Acerca do Decreto n.º 92.530/1986, julgue o item abaixo.

O exercício da atividade de engenheiro ou arquiteto na especialidade de engenharia de segurança do trabalho depende de registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA).

mostrar texto associado esconder texto associado O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos níveis de tolerância estabelecidos pelo MTE, assegura a percepção de adicional de 10%, 20% e 40% do salário mínimo da região, segundo se classifiquem, respectivamente, nos graus máximo, médio e mínimo.

mostrar texto associado esconder texto associado Reparos, limpeza e ajustes devem ser executados com as máquinas paradas, salvo se o movimento for indispensável à realização desses procedimentos.

mostrar texto associado esconder texto associado O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade é mantido com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física.

mostrar texto associado esconder texto associado Bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros, são considerados agentes químicos.