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Nos estabelecimentos onde não há CIPA, a comissão eleitoral é constituída pela empresa.
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As reuniões ordinárias são realizadas em local apropriado e durante o expediente normal da empresa.
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As reuniões ordinárias são semestrais, de acordo com calendário preestabelecido.
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No caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indica o substituto, preferencialmente entre os membros da comissão, em dez dias úteis.
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Ao faltar a mais de seis reuniões ordinárias sem justificativa, o membro titular perde o mandato e é substituído por um suplente.