mostrar texto associado esconder texto associado As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.

Acerca dos procedimentos de registro profissional no MTE para o exercício da profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, julgue o item seguinte.

O registro profissional será efetivado pelo setor de identificação e registro profissional das unidades descentralizadas do MTE, mediante requerimento do interessado, que poder ser encaminhado pelo sindicato da categoria.

mostrar texto associado esconder texto associado A duração do mandato dos membros eleitos é de dois anos, vedada a reeleição.

mostrar texto associado esconder texto associado O presidente e o vice-presidente da comissão são designados entre os representantes dos empregadores.

mostrar texto associado esconder texto associado Participação inferior a 50% dos empregados na votação dispensa a apuração dos votos, cabendo à comissão eleitoral organizar nova votação, a ser realizada no prazo máximo de dez dias.