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Trata-se de uma das hipóteses que justificam a rescisão indireta do contrato de trabalho,
De acordo com a Consolidação das leis do Trabalho, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
O recurso ordinário pode ser interposto na Justiça do Trabalho em face de
Assinale a alternativa que apresenta títulos executivos extrajudiciais reconhecidos pela CLT, que podem ser executados pela Justiça do Trabalho.
Sobre as políticas indigenistas oficiais e as políticas reivindicatórias dos grupos indígenas, no Brasil e em outros países da América do Sul, como o Peru e Bolívia, assinale a alternativa correta.