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FCC - 2016 - TRT - 20 Região (SE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Legislação Federal
Carlos Eduardo tem deficiência mental e deseja se deslocar de Aracaju – SE para João Pessoa − PB. De acordo com a Lei n° 8.889/1994, Carlos Eduardo
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei n° 10.098/2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com os conceitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência − Lei n° 13.146/15, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Em relação ao Processo Judicial Eletrônico, na Justiça do Trabalho − PJe-JT, nos termos da Resolução CSJT n° 136/2014:
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Questão Anulada
O reclamado Netuno foi condenado a pagar horas extras e indenização por dano moral e material em razão de agressões verbais e físicas a seu empregado, que exercia as funções de motorista particular. Não recorreu da sentença e se iniciou a execução. Nessa hipótese, conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho,
